O Brasil é um dos países que possui uma das mais altas cargas tributária de todo o mundo. E, dentro de uma lista de tributos que os brasileiros precisam pagar, está o ICMS — que incide sobre a circulação de produtos e serviços.
ICMS é uma sigla muito comum, que a gente sempre ouve por aí, até mesmo em noticiários.
O ICMS faz parte da contabilidade de grande parte das empresas.
Por isso, é muito importante, se você tem um negócio próprio, entender o que é ICMS, um imposto que gera grande parte da arrecadação da maioria dos estados brasileiros. ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços.
Em muitos casos a alíquota sobre o produto é 18%, mas existem variações desse percentual. tanto para mais como para menos.
O imposto é cobrado sobre cada mercadoria, e em toda transação sujeita ao ICMS feita deve haver a emissão de nota fiscal. Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal, ele incide sobre físicas ou jurídicas.
A condição para que isso ocorra consiste em que que se realizem de forma costumeira ou em uma quantidade que deixe claro que é uma atividade comercial as seguintes operações:
-estabelecimentos similares;
-Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
-Prestações de serviços de comunicação. O ICMS se aplica tanto na comercialização de dentro do país como também em bens importados.
Em contrapartida, algumas movimentações são isentas do ICMS, dois exemplos comuns são:
-Operações e prestações que destinem ao exterior serviços ou mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados;
-Operações interestaduais relativas à energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização, mas existem outros, é preciso está atento a legislação de cada estado.
No mais, vale dizer que estar cumprindo com o pagamento do ICMS, além de ser essencial para manter a sua empresa regular diante da lei, você evita incorrer na sonegação, uma prática fiscal perigosa!
