O trabalhador que está no seu período de férias poderá ser demitido ao retornar ao trabalho, ou será que existe alguma estabilidade para esses profissionais que estão retornando do período de descanso?
Primeiro é preciso esclarecer, que o trabalhador que está em período de férias, não pode ser incomodado pela empresa, logo, não poderá ser demitido, ou sequer avisado de uma futura demissão.
Contudo, não há nenhum impedimento legal quanto à demissão do trabalhador após o retorno do seu período de férias, ou seja, não existe estabilidade pós-férias.
A única exceção para tal são dos casos em que os trabalhadores estão amparados por uma garantia provisória do trabalho, como, por exemplo, gestantes, membros da CIPA, estabilidade provisória acidentárias, dentre outras possibilidades.
Essa dúvida é muito comum para milhares de trabalhadores brasileiros e que precisa ser esclarecida de modo que tanto a empresa quanto o trabalhador conheça o que diz a legislação trabalhista sobre o tema.
