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O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, (13), a portaria SEPRT/ME Nº 477/2021, que reajusta […]

Um acordo coletivo envolve o sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas. As normas estabelecidas neste acordo, no entanto, […]

Para não perder os benefícios do MEI, microempreendedor deve se atentar às obrigações do regime. Com a formalização, o empreendedor […]

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou o decreto que estabelece o calendário de pagamentos do IPTU (Imposto sobre a […]

Este tema gera muitas dúvidas tanto para empregado quanto para o empregador. Até porque o contrato de trabalho é estabelecido […]

O representante comercial atua na intermediação da compra e venda de mercadorias. Desta forma, o representante comercial não possui a […]

Segundo o Código Civil, Lei 10.406/2002, em seu artigo 997, inciso III, uma das cláusulas obrigatórias do contrato social é […]

Antes de iniciar o ano, é preciso se organizar em relação aos feriados. Ao todo, 2021 terá nove feriados nacionais, […]

Muitos empresários e trabalhadores ainda fazem alguma confusão entre os conceitos de feriado e ponto facultativo. E ambos também podem […]